Marculano & Tavares tem se destacado nessa área a frente da defesa do consumidor em juízo oferecendo serviços personalizados, adequados e eficazes. Por isso, tem sido considerado pelo mercado como um dos escritórios líderes neste tema pela atuação destacada.

A equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo possui formação acadêmica e profissional especializada, o que proporciona aos clientes do escritório um time com atuação mais efetiva, envolvendo todos os ramos do processo coletivo. Marculano & Tavares atua fortemente de forma preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.

O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:

 Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

 Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

Atuação em procedimentos administrativos e judiciais com relevante experiência perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;

 Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

Análise de Contratos de Consumo

  • Maioria dos contratos possuem muitas Cláusulas abusivas
  • Livre-se das multas desproporcionais
  • Consumidor é a parte mais frágil do negócio
  • Negocie com sucesso sem ação judicial

Condomínio x Concessionária de Serviços de Água e Esgoto

  • Devolução dos valores pagos indevidamente dos últimos 120 meses
  • Cobrança por consumo REAL, não por estimativa
  • Redução do valor da conta de Água em até 80%
  • Recebimento dos valores com juros e correção monetária