Aspectos de direito de família e sucessões

A área de família e questões ligadas a sucessão/herança são comuns causaram desgastes emocional e psicológico as partes envolvidas, exigindo do profissional do direito uma simpatia especial que não poderá se delimitar a busca da defesa dos direitos e correta aplicação da lei e sim a comunicação mais humana. Os conflitos familiares sempre irão surgir ao longo de nossa existência e história, contudo nossos profissionais estão preparados para lidar com eles e realizar decisões estratégicas e aconselhamento nesse processo.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

Divórcio Extrajudicial

Todo procedimento feito em cartório
Sem necessidade de Ação Judicial
Procedimento mais rápido
Escritura de Divórcio em poucos dias
Menores custos em relação ao Judicial

Inventário Extrajudicial

Burocracia Reduzida
Escritura Pública de Inventário e Partilha em até 30 dias
Mais agilidade
Menores custos
Procedimento inteiro diretamente em Cartório

Casamento

Regime de bens e pacto antenupcial

Alimentos

Pedido de concessão, revisão, exoneração e execução

Guarda

Regulamentação de visita de menores

Adoção
Interdição
Planejamento

Familiar e sucessório;

Inventário e arrolamento;
Levantamento de Alvará
Filiação

Adoção e investigação de paternidade

Medida cautelar de arrolamento de bens
Medida cautelar de separação de corpos
Partilha de bens
Testamento

Tutela

 Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

 Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

 Divórcio;

 Doação;

 Guarda e regulamentação de visita de menores;

 Adoção;

 Interdição;

 Planejamento familiar e sucessório;

 Inventário e arrolamento;

 Levantamento de Alvará;

 Filiação (adoção e investigação de paternidade);

 Medida cautelar de arrolamento de bens;

 Medida cautelar de separação de corpos;

 Partilha de bens;

 Testamentos;

 Tutela;

 União estável (reconhecimento e dissolução);

 Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, quebra de contrato e instituição de bem de família;

 Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou sócio seja parente;

 Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;

 Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;

 Alteração de regime de bens do casamento;

 Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;

 Apresentação de divórcio consensual ou litigioso;

 Apresentação de separação de corpos para casos de violência e crimes na lei de maria da penha;

Aspectos tributários e regulatórios

 Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;

 Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;

 Parecer técnico sobre questões tributárias que afetam a herança;