Marculano & Tavares conta com um segmento especializado em Assessoria Notarial e Registral voltado para todos trâmites extrajudiciais, o que agiliza a prestação de serviços sem abrir mão da segurança e eficiência que a fé pública demanda, inovando na simplificação de processos notariais e registrais a fim de desburocratizar as necessidades de cada cliente, oferecendo-os serviços de alta qualidade e desempenho.

Com uma equipe focada, dinâmica, especializada e experiente, atua nos mais diversos projetos envolvendo essa importante área do direito no território nacional.

Os serviços na área Notarial e Registral incluem:

– Contratos:

Assessoramento na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Equipe com larga formação na matéria e visão pró-negócio, com vistas a buscar sempre os anseios de seus clientes, tendo como maior interesse o fechamento da transação, com segurança e a mínima burocracia possível.

Entre as atividades, destacam-se a negociação e elaboração de todos os tipos de contratos, tais como:

 Compra e venda de bens móveis e imóveis;

 Garantias reais;;

 Alienações fiduciárias;

– Familiar e Sucessões:

Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Marculano & Tavares possui tradição e expertise em atos referentes ao Direito de Família e Sucessões e todos os trâmites extrajudiciais. Seus profissionais contam com vocação especial no tratamento das principais questões tratadas na área, evitando desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas.

Com a facilidade alcançada por meio da lei 11.441 de 2007, hoje, praticamente todos os atos de Direito de Família e Sucessões podem ser elaborados e concluídos pelas vias extrajudiciais, tornando os trâmites mais práticos, rápidos e menos burocráticos.

Dentre as atividades em Direito de Família e Sucessões, destacam-se:

 Habilitação para casamento;

 Doações e Adiantamento de Legítima;

 União Estável e Contrato de Cunho Patrimonial;

 Pactos antenupciais;

 Emancipação;

 Separação e Divórcio;

 Inventário Extrajudicial;

– Due Diligence Imobiliária:

Por muitas vezes, o patrimônio imobiliário da família ou da empresa não tem a atenção necessária. Invariavelmente, a documentação perde a validade, questões de herança são postergadas por anos, contratos de compra e venda são mal assessorados e não se finalizam e as próprias obrigações fiscais e registrais dos imóveis não são cumpridas em função da falta de organização do proprietário e burocracia do estado. Todo esse enredo e o assessoramento ineficaz geram riscos patrimoniais e prejuízos financeiros, bem como impedimentos legais, acarretando alguns problemas aos envolvidos.

Marculano & Tavares conta com equipe especializada na realização de Auditoria Imobiliária, que consiste no exame disciplinado e sistemático do patrimônio imobiliário da família ou da empresa, apontando erros, acertos e analisando a legalidade das informações.

Desta forma, é realizada a regularização, indicando a forma eficaz para a solução dos conflitos, feita da seguinte forma:

 Relação de todos os bens do cliente;

 Acompanhamento elaboração de escritura;

 Verificação da situação registral e fiscal de cada bem apontando seus vícios, caso houver;

 Apontamento de omissões, acertos e equívocos em cada bem;

– Usucapião Extrajudicial:

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pela sua posse mansa e pacífica, prolongada por um certo tempo de acordo com os requisitos legais.

A dificuldade acerca do pleito até então se justificava pela morosidade de nosso judiciário. Porém, o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe a possibilidade do reconhecimento extrajudicial de posse legal de imóvel usucapiendo. Dessa forma, é feito o pedido diretamente no cartório de registro de imóveis da comarca em que o mesmo estiver situado, por intermédio do instituto da ata notarial, lavrada em Cartório de Notas.

Com a vasta experiência em Direito Notarial e Registral, Marculano & Tavares presta assessoria em todo o trâmite do procedimento, desde a lavratura da Ata notarial de constatação até a entrega da matrícula com o devido registro.

– Apostilamento:

O apostilamento atende à Convenção de Haia, que entrou em vigor na Holanda em 1965 e permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. O País é signatário da Convenção juntamente a outros 111 países, entre eles, Canadá, Itália, Japão e Estados Unidos da América. A lista completa de países membros pode ser acessada no site oficial da Convenção de Haia.

A Apostila apenas certifica a origem do documento público, ou seja, certifica a autenticidade da assinatura (reconhecimento de firma) da pessoa ou autoridade que assinou ou carimbou o documento e se é competente para realizar tal ato.

Nesta seara, muitos documentos podem ser legalizados para uso no exterior. Podem ser legalizados documentos necessários para o processo de homologação de sentença estrangeira, diplomas universitários, atestados de antecedentes criminais, certidões negativas pessoais, procurações, escrituras, matrículas de imóveis, documentos pessoais e administrativos, declarações oficiais em documentos privados, reconhecimento de assinatura, contratos, e qualquer documento em que haja o reconhecimento da firma do autor (do documento).